Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná

Itaúna do Sul, Porto Rico e São Pedro do Paraná estão na lista

Por Ademir Zilio 16/01/2018 - 08:24 hs
Foto: Foto Ademir Zilio
Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná
Itaúna do Sul-Pr
A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa, pelo presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha (2017).

O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.

No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.

Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha. "A realidade hoje é de enxugamento de despesas, de redução da máquina, para a aplicação dos recursos nas áreas que são mais necessárias ao cidadão, como saúde, educação, segurança."

De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."

Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.

Debate

De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro. "Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão", observa o presidente do TCE-PR.

A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.

Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:

Tamboara

Quinta do Sol

Fênix

Marquinho

Lupionópolis

Quarto Centenário

Flor da Serra do  Sul

Porto Amazonas

Marumbi

Lobato

Serranópolis do  Iguaçu

Itaguajé

Cruzeiro do  Sul

Espigão Alto do  Iguaçu

Indianópolis

Boa Esperança

Kaloré

Ramilândia

Cruzeiro do Iguaçu

Entre Rios do Oeste

Cafezal do Sul

Planaltina do  Paraná

Iguaraçu

Campo Bonito

Leópolis

Nova Santa Bárbara

Porto Vitória

Salgado Filho

Campina do Simão

Rio Branco do Ivaí

Virmond

Nossa  Senhora das Graças

Atalaia

Quatro Pontes

Rancho Alegre

Santa Lúcia

Guapirama

Munhoz de Melo

Santa Mônica

Bela Vista da  Caroba

São José das  Palmeiras

Conselheiro  Mairinck

Bom Jesus do Sul

Lidianópolis

Corumbataí do Sul

Santa Amélia

Mato Rico

Prado Ferreira

Santa Cecília do  Pavão

Diamante do Sul

Porto Barreiro

Nova América da  Colina

Ourizona

Jundiaí do Sul

Arapuã

Farol

Bom Sucesso do Sul

Rio Bom

Itaúna do Sul

Altamira do Paraná

Sulina

Godoy Moreira

Ivatuba

Cruzmaltina

Inajá

Alto Paraíso

Pitangueiras

Paranapoema

Brasilândia do Sul

Ângulo

Manfrinópolis

Anahy

Novo Itacolomi

Cafeara

Rancho Alegre  D'Oeste

Barra do Jacaré

Santo Antônio do  Caiuá

Pinhal de São Bento

Boa Esperança  do Iguaçu

Flórida

Porto Rico

Uniflor

Iracema do Oeste

São Pedro do Paraná

Ariranha do Ivaí

Mirador

Santo Antônio  do Paraíso

Iguatu

Guaporema

São Manoel do  Paraná

Esperança Nova

Miraselva

Santa Inês

Nova Aliança do  Ivaí

 Jardim Olinda