Diamante do Norte e mais 8 municípios da região beneficiados pela “Lei das Turbinas”

Os municípios ficavam com 45% da compensação financeira e agora passam a ganhar 65%

Por PDN Notícias 12/05/2018 - 12:21 hs
Foto: Fabiano Montilha
Diamante do Norte e mais 8 municípios da região beneficiados pela “Lei das Turbinas”
Hidroelétrica de Rosana -Diamante do Norte -PR

Diamante do norte e mais oito municípios da região Noroeste estão entre os 729 municípios de todo o País, e 84 do Paraná, a serem beneficiados pela nova regra de distribuição da chamada “Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)” - popularmente chamada de Lei das Turbinas. 
A lei deve beneficiar, a partir de julho, todos os municípios brasileiros afetados pelo funcionamento de usinas hidrelétricas, muitos deles impactados pela Usina de Itaipu. 
Na terça-feira (8), o presidente Michel Temer sancionou o texto que basicamente altera a distribuição da compensação financeira entre municípios, estados e União. 
Os municípios ficavam com 45% da compensação financeira e agora passam a ganhar 65%. O dinheiro foi retirado da fatia dos estados, que antes recebiam 45% da indenização e agora ficarão com 25%.
Atualmente, além de 729 municípios brasileiros, a compensação financeira também é repassada mensalmente a 21 estados e ao Distrito Federal, incluindo o Paraná.
O texto sancionado pelo Planalto (lei 13.661/2018) é resultado de quase uma década de tramitação no Legislativo do projeto de lei 315, apresentado em 2009 pelo então deputado federal do Paraná Chico da Princesa, do Partido da República (PR). 
A última deliberação no Legislativo, no plenário do Senado, ocorreu no mês de abril. A terça-feira (8) era o último dia para o Executivo sancionar ou vetar a medida. A nova lei modifica regras estabelecidas em 1990.
A cobrança por mudança no volume de recursos repassados para municípios e estados foi encampada por deputados federais do Paraná com atuação mais voltada a cidades da região Oeste, onde fica a Itaipu Binacional.
R$ 178 MILHÕES A MAIS - Na prática, de acordo com cálculo feito pela Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), o aumento da fatia representaria quase R$ 178 milhões a mais para os 84 municípios do Paraná. 
O valor leva em consideração o ano de 2017, quando o grupo de cidades paranaenses recebeu um total de R$ 577.568.620,49 de compensação financeira.
Os municípios da região beneficiados pela nova lei são Diamante do Norte, Inajá, Itaguajé, Jardim Olinda, Paranapoema, Paranavaí, Santa Inês, Santo Antônio do Caiuá, Terra Rica. (Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétrica - AMUSUH).

Fonte Diário do Noroeste